O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, fez valer o entendimento firmado pela corte e concedeu Habeas Corpus para despronunciar, por falta de provas de autoria, dois acusados de matar por espancamento um homem. Atribuído a um grupo neonazista, o homicídio ocorreu em 2009, na 8ª edição da Parada LGBT+ de São […]

O post STJ afasta <i>in dubio pro societate</i> e livra de júri réus de homicídio em parada LGBT+ apareceu primeiro em Consultor Jurídico.