STJ afasta argumento de quantidade de drogas e diminui pena

Data da Publicação: 7 de agosto de 2021 às 12h09

Sem outras características, além da quantidade e natureza da droga, que permitissem presumir o envolvimento do acusado com o tráfico, a ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça, reduziu a pena de um homem condenado por tráfico de drogas — de cinco anos para um ano e oito meses de pri…

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