STJ absolve réu reconhecido pela vítima em maca de hospital

Data da Publicação: 8 de setembro de 2022 às 12h47

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu Habeas Corpus para absolver um réu que foi reconhecido pela vítima três meses após o crime de roubo, quando o suspeito se encontrava em uma maca de hospital. Para o colegiado, o reconhecimento pessoal não observou os requisitos do artigo 226 do …

Copyright © 2013 OAB Votuporanga - Todos os direitos reservados. Desenvolvido por Delalibera Software e Sites.