STJ absolve condenado após mulher ser flagrada com drogas em prisão

Data da Publicação: 24 de setembro de 2023 às 15h41

Compreendendo que as provas apresentadas no caso tiveram origem em elementos frágeis e classificando como inidônea a fundamentação da decisão da corte estadual, o ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal Federal, atendeu um pedido de Habeas Corpus e absolveu um réu que havia sido cond…

Copyright © 2013 OAB Votuporanga - Todos os direitos reservados. Desenvolvido por Delalibera Software e Sites.