STJ absolve acusado de tráfico por violação de direito ao silêncioData da Publicação: 9 de junho de 2023 às 12h17
Por avaliar que houve violação do direito ao silêncio e uma série de injustiças decorrentes da origem social do acusado, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça absolveu um jovem que foi condenado por tráfico de drogas apenas com base no depoimento de policiais que fizeram a prisão em flagrant…





