STF suspende liminar de reintegração de área ocupada por índiosData da Publicação: 8 de abril de 2020 às 21h37
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, suspendeu liminar proferida pela Vara Única da Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas (BA) em ação de reintegração de posse de terras ocupadas pelo grupo indígena Pataxó, no Distrito de Cumuruxatiba. A decisão foi tomada em proc…





