STF suspende inscrição do RN em cadastro de inadimplentes da União

Data da Publicação: 16 de fevereiro de 2016 às 11h13

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou, por meio de liminar, que a União retire o estado do Rio Grande do Norte do cadastro de inadimplência federal devido a convênio firmado com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A decisão monocrática foi pro…

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