STF suspende inscrição do RN em cadastro de inadimplentes da UniãoData da Publicação: 16 de fevereiro de 2016 às 11h13
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou, por meio de liminar, que a União retire o estado do Rio Grande do Norte do cadastro de inadimplência federal devido a convênio firmado com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A decisão monocrática foi pro…





