STF suspende decisão que julgou inconstitucional taxa de limpeza em NatalData da Publicação: 8 de abril de 2014 às 18h07
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para suspender decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte que julgou inconstitucional a taxa de limpeza pública instituída pela Prefeitura de Natal. Em uma análise preliminar, o ministro Luiz Fux verificou serem plausív…
