STF retomará julgamento sobre marco temporal no dia 7 de junhoData da Publicação: 19 de abril de 2023 às 19h26
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, anunciou para 7 de junho a retomada do julgamento, com repercussão geral, que discute se a data da promulgação da Constituição Federal deve ser adotada como marco temporal para definição da ocupação tradicional da terra por indígenas….





