STF reduz à metade prazo para distribuição de processos origináriosData da Publicação: 31 de agosto de 2022 às 07h49
A Secretaria Judiciária do Supremo Tribunal Federal reduziu pela metade o tempo médio entre o protocolo de uma petição inicial e a distribuição das ações originárias e dos recursos ordinários aos ministros relatores.
O prazo antes era de 48 horas, conforme estipulado pelo Regimento Interno do …





