STF precisa rever natureza jurídica “sui generis” da OAB, diz JanotData da Publicação: 22 de julho de 2016 às 07h18
O Supremo Tribunal Federal precisa rediscutir a natureza jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil como autarquia “sui generis” definida no julgamento da ADI 3.026/DF, afirmou, em parecer, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Para ele, esse tratamento tem de ser revisto “por destoar ra…
