O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, determinou à União que preste informações sobre medidas de proteção a terras indígenas estabelecidas pelo tribunal em uma arguição de descumprimento de preceito fundamental. Também devem fornecer informações, no prazo de cinco dias, os governos dos estados de Mato Grosso e do Pará, a Prefeitura de Colniza […]

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