STF pauta para 23 de maio julgamentos sobre homofobia e a MP 873Data da Publicação: 18 de abril de 2019 às 12h19
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, pautou para 23 de maio a continuidade do julgamento das duas ações que tratam da criminalização da homofobia, além da análise da Medida Provisória 873, sobre a contribuição sindical.
Julgamentos sobre a criminalização da homofo…
STF pauta para 23 de maio julgamentos sobre homofobia e a MP 873Data da Publicação: 18 de abril de 2019 às 12h19
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, pautou para 23 de maio a continuidade do julgamento das duas ações que tratam da criminalização da homofobia, além da análise da Medida Provisória 873, sobre a contribuição sindical.
Julgamentos sobre a criminalização da homofo…
