STF mantém suspensão a incentivo para produção de tablets em SPData da Publicação: 11 de dezembro de 2014 às 21h52
O Plenário do Supremo Tribunal Federal manteve a suspensão aos incentivos fiscais oferecidos pelo estado de São Paulo para fabricantes de tablets. A corte referendou, nesta quinta-feira (11/12), liminar concedida pelo ministro Celso de Mello na Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.635, referent…





