STF mantém suspensa MP sobre demarcação de terras indígenas

Data da Publicação: 1 de agosto de 2019 às 16h12

Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal referendou, nesta quinta-feira (1º/8), liminar concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso em três ações para suspender a validade da medida provisória que transferiu para o Ministério da Agricultura a demarcação de terras indígenas.
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