STF mantém suspensa a ampliação da terra indígena Jaraguá (SP)Data da Publicação: 7 de julho de 2016 às 12h20
Por não verificar risco de grave lesão à ordem e à segurança públicas, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, negou o pedido de Suspensão de Segurança 5.108, apresentado pela Procuradoria-Geral da República, e manteve decisão do Superior Tribunal de Justiça que so…
