Em sessão virtual, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, decidiu manter a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que anulou o repasse de parte das taxas judiciais à Caixa de Assistência dos Advogados do Rio (Caarj). O STF, no entanto, deu parcial provimento ao recurso da OAB-RJ para modular os […]

O post STF mantém decisão que anulou repasse de parte de taxas judiciais a Caarj apareceu primeiro em Consultor Jurídico.