STF manda TST reanalisar processo sobre vale-cultura de funcionários dos Correios

Data da Publicação: 1 de dezembro de 2023 às 18h09

Por entender que a manifestação da Justiça do Trabalho sobre uma alegação específica é necessária para viabilizar a análise do Supremo Tribunal Federal sob a ótica de um precedente vinculante, a 2ª Turma do STF anulou um acórdão do Tribunal Superior do Trabalho e determinou que a corte trabalhista reanalise um processo sobre a oferta […]

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