O Supremo Tribunal Federal decidiu que cabe ao Tribunal do Júri analisar a incidência da qualificadora “motivo fútil” em um homicídio triplamente qualificado. Por maioria dos votos, a 1ª Turma negou pedido de Habeas Corpus impetrado por acusado de ter matado um homem ao flagrá-lo com sua ex-mulhe…