STF invalida regras do AM sobre implantação de usinas nuclearesData da Publicação: 11 de julho de 2022 às 21h06
O Plenário do Supremo Tribunal Federal invalidou dispositivos da Constituição do Amazonas que tratam da implantação de usinas nucleares no estado, assim como a entrada, o armazenamento e o processamento de material radioativo. Em sessão virtual, o colegiado, por unanimidade, julgou procedente o p…





