O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta sexta-feira (21/2) para confirmar a suspensão do andamento de processos que tratam da sub-rogação do Fundo de Assistência e Previdência do Trabalhador Rural (Funrural). O julgamento virtual terminará oficialmente às 23h59. A sub-rogação ocorre quando a responsabilidade tributária pela contribuição ao Funrural (devida pelo produtor rural) […]

O post STF forma maioria para manter suspensão de processos sobre sub-rogação do Funrural apareceu primeiro em Consultor Jurídico.