STF discute se cabe recurso anti-inadmissibilidade de amicus curiaeData da Publicação: 12 de agosto de 2015 às 16h14
Os ministros do Supremo Tribunal Federal começaram a debater, nesta quarta-feira (12/8), a necessidade de se fixar entendimento sobre a admissibilidade de amici curiae em processos julgados pela corte. A questão foi levantada pelo ministro Luís Roberto Barroso depois que a Associação dos Magistra…





