STF deve estar alerta para o financiamento da saúde públicaData da Publicação: 16 de maio de 2017 às 08h00
Estou seguro de que o Direito Financeiro vem sendo usado para atacar o direito à saúde pública, e isso está na pauta do STF, na ADI 5.595 (relator ministro Ricardo Lewandowski) e na ADI 5.658 (relatora ministra Rosa Weber), discutindo a EC 86 e a EC 95.
Nesta coluna, demonstrarei a importância…
