STF derruba decreto de SC que proibia linguagem neutra em escolas

Data da Publicação: 10 de maio de 2025 às 13h58

É incompatível com a Constituição Federal qualquer lei estadual ou municipal que imponha ou proíba o ensino da linguagem neutra ou de qualquer outra forma não uniformizada da língua portuguesa. A conclusão é do Supremo Tribunal Federal, que derrubou mais uma norma estadual que proibia a chamada linguagem neutra — aquela que afasta o gênero […]

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