STF derruba conclamação para que juízes analisem condicionalData da Publicação: 18 de março de 2020 às 19h23
Por terem o Conselho Nacional de Justiça, o Ministério da Justiça e o Ministério da Saúde legitimamente agido na proteção às populações carcerárias, o Plenário do Supremo Tribunal Federal negou referendo à conclamação feita pelo ministro Marco Aurélio na noite desta terça (17/3).
Cuidados c…
STF derruba conclamação para que juízes analisem condicionalData da Publicação: 18 de março de 2020 às 19h23
Por terem o Conselho Nacional de Justiça, o Ministério da Justiça e o Ministério da Saúde legitimamente agido na proteção às populações carcerárias, o Plenário do Supremo Tribunal Federal negou referendo à conclamação feita pelo ministro Marco Aurélio na noite desta terça (17/3).
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