STF define em fevereiro prisão após condenação do Tribunal do JúriData da Publicação: 17 de janeiro de 2020 às 20h15
O Supremo Tribunal Federal deve começar a julgar no dia 12 de fevereiro se a soberania do Tribunal do Júri autoriza a execução imediata de pena imposta pelo Conselho de Sentença. Em outubro do ano passado, o Plenário Virtual reconheceu a repercussão geral da matéria por unanimidade.
STF irá…
