STF decidirá se Justiça pode obrigar Executivo a reformar presídiosData da Publicação: 10 de novembro de 2014 às 12h58
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski (foto), pretende levar em breve a julgamento na corte recurso em que será discutido se a Justiça pode obrigar o Poder Executivo a reformar presídios. O ministro é relator do processo principal sobre a questão, que tem repercussão geral…





