STF decide se há repercussão geral em discussão sobre vínculo entre motorista e app

Data da Publicação: 24 de fevereiro de 2024 às 09h52

O Supremo Tribunal Federal começou a analisar nesta sexta-feira (23/2) se haverá repercussão geral em um julgamento que discute se há ou não vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e plataformas que prestam serviço de transporte de passageiros. A discussão se dá no Recurso Extraordinário 1.446.336, que está sob a relatoria do ministro Edson […]

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