STF confirma suspensão de leis que proíbem linguagem neutra em dois municípios

Data da Publicação: 12 de junho de 2024 às 13h48

Sala de aula na escolaO Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou, por unanimidade, decisões do ministro Alexandre de Moraes de suspender os efeitos de leis dos municípios de Águas Lindas de Goiás (GO) e Ibirité (MG) que proíbem o ensino de “linguagem neutra ou dialeto não binário” nas escolas públicas e privadas. As duas liminares foram referendadas na sessão […]

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