STF confirma regras para prorrogar contrato de concessão de ferroviasData da Publicação: 8 de dezembro de 2020 às 08h52
O Supremo Tribunal Federal confirmou medida cautelar concedida em fevereiro, que definiu que a prorrogação dos contratos de concessão de ferrovias não afronta licitação. O julgamento, de mérito, aconteceu em Plenário Virtual encerrado nesta sexta-feira (4/12).
Ministros negaram ação contra t…
STF confirma regras para prorrogar contrato de concessão de ferroviasData da Publicação: 8 de dezembro de 2020 às 08h52
O Supremo Tribunal Federal confirmou medida cautelar concedida em fevereiro, que definiu que a prorrogação dos contratos de concessão de ferrovias não afronta licitação. O julgamento, de mérito, aconteceu em Plenário Virtual encerrado nesta sexta-feira (4/12).
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