O Supremo Tribunal Federal começou a analisar nesta quarta-feira (22/11) ação que pede que a Corte reconheça violações sistemáticas aos direitos da população negra e determine a implementação de planos, no âmbito da União, Estados e municípios, de enfrentamento ao racismo estrutural. A arguição de descumprimento de preceito fundamental foi ajuizada em maio de 2022 […]

O post STF começa a julgar ação que pede plano de combate ao racismo apareceu primeiro em Consultor Jurídico.