STF anula condenação de deputado federal de Roraima por juízo incompetenteData da Publicação: 20 de março de 2014 às 21h24
O Supremo Tribunal Federal anulou sentença que condenou um deputado federal de Roraima acusado de peculato. A condenação, segundo os ministros, foi proferida em juízo incompetente. Ao ser sentenciado em primeira instância a três anos e seis meses de reclusão, Francisco Vieira Sampaio, conhecido c…





