STF abre nova etapa para implementação de plataforma nacional de demanda de medicamentos

Data da Publicação: 30 de dezembro de 2024 às 21h45

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, abriu nesta segunda-feira (30/12) uma nova fase para a implementação de uma plataforma nacional para centralizar demandas envolvendo o acesso e a aquisição de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A criação da plataforma consta da tese fixada pelo Plenário do STF no julgamento do Recurso […]

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