STF abandonou seu papel contramajoritário de guardião da Constituição

Data da Publicação: 10 de outubro de 2016 às 16h06

“No decision by the Court is ever final if the nation remains unsettled and seriously divided over a constitutional issue.” (Fisher, Louis. Constitutional dialogues: interpretation as political process. Princeton University Press, 1988, p.233).
Nossa história constitucional é marcada por vário…

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