Sérgio Niemeyer: Juiz dá rasteira na lei ao dispensar audiênciaData da Publicação: 6 de setembro de 2016 às 06h00
O juiz não pode ser o primeiro a desobedecer à lei e, com isso, dar uma rasteira no ordenamento jurídico e no jurisdicionado. Ao tomar posse do cargo, todo juiz presta solene juramento de respeitar, cumprir e aplicar as leis e a Constituição. Como nenhum juiz responde pelos erros que comete no ex…





