Senado promulga adesão do Brasil a tratado sobre patentes com microrganismos

Data da Publicação: 24 de junho de 2025 às 16h54

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), promulgou nesta segunda-feira (23/6) um decreto legislativo que introduz no Brasil o Tratado de Budapeste, com regras sobre o depósito de microrganismos para pedidos de patentes. Esses seres microscópicos são muito usados atualmente na produção agrícola, mas também podem ser aproveitados pela indústria farmacêutica, por exemplo. Pedro Moreira, […]

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