Sem prova de vínculo permanente, STJ afasta associação para o tráficoData da Publicação: 26 de agosto de 2022 às 18h43
Para o reconhecimento da associação para o tráfico de drogas, é necessária a demonstração de vínculo estável e permanente entre os envolvidos.
Ministra Laurita Vaz, relatora do HCRafael Luz/STJ
Assim, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça absolveu três homens que haviam sido conden…
