O fato de uma trabalhadora poder ser substituída por outra pessoa afasta a possibilidade de pessoalidade, e, dessa forma, também afasta a constatação de vínculo de emprego em casos de trabalho doméstico. Sob essa fundamentação, integrantes da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) acompanharam o voto do desembargador José Marlon […]

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