Sem comprovar risco, pedido de diagnóstico ambiental é inviávelData da Publicação: 8 de março de 2020 às 16h33
A solicitação de diagnóstico ambiental é inviável se o autor da solicitação não demonstrar ao menos que existe risco ambiental e que é necessária a atuação municipal para conter a ameaça.
Para TJ, diagnóstico solicitado pelo MP é enviável
123RF
Foi com base nesse entendimento que a 1ª…
Sem comprovar risco, pedido de diagnóstico ambiental é inviávelData da Publicação: 8 de março de 2020 às 16h33
A solicitação de diagnóstico ambiental é inviável se o autor da solicitação não demonstrar ao menos que existe risco ambiental e que é necessária a atuação municipal para conter a ameaça.
Para TJ, diagnóstico solicitado pelo MP é enviável
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Foi com base nesse entendimento que a 1ª…
