Na ausência de elementos que comprovem o domínio do fato ou a relevância causal na conduta do acusado, não é possível sustentar sua condenação pelo crime que lhe foi imputado, devendo ser aplicado o princípio do in dubio pro reo. Esse foi o entendimento adotado pelo ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça, para […]

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