Schietti revoga prisão preventiva de réu primário acusado de tráficoData da Publicação: 6 de maio de 2023 às 10h49
Apesar de reconhecer que a prisão preventiva contra um homem obedeceu aos parâmetros estabelecidos no artigo 312 do Código de Processo Penal, o ministro Rogério Schietti, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), decidiu dar provimento a um Habeas Corpus para relaxar a prisão em troca da aplicação d…





