Sagretti e Gouveia: A dimensão dos embargos de declaraçãoData da Publicação: 20 de maio de 2023 às 11h19
É fundamental que o juiz exponha o itinerário lógico e jurídico percorrido para chegar a toda e qualquer conclusão em decisão interlocutória ou de jurisdição final, via sentença ou acórdão, para que o nosso ordenamento jurídico e entendimentos jurisprudenciais, todos harmônicos e coesos entre si …





