Sagretti e Gouveia: A dimensão dos embargos de declaração

Data da Publicação: 20 de maio de 2023 às 11h19

É fundamental que o juiz exponha o itinerário lógico e jurídico percorrido para chegar a toda e qualquer conclusão em decisão interlocutória ou de jurisdição final, via sentença ou acórdão, para que o nosso ordenamento jurídico e entendimentos jurisprudenciais, todos harmônicos e coesos entre si …

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