Rosa vota contra reeleição para presidência de Câmara e SenadoData da Publicação: 5 de dezembro de 2020 às 20h53
A ministra Rosa Weber defendeu a literalidade do artigo 57 da CF
Carlos Moura/SCO/STF
A mera leitura do dispositivo constitucional evidencia inequívoco seu teor normativo, e o processo hermenêutico estabelece limitações semânticas. Assim, é inviável, diante da literalidade do texto trans…
