“Serpes nisi comederit non fit draco, a serpente que não devora a serpente não se faz dragão; a força que não vence a força não se faz direito; o direito é a força que matou a própria força…”
Tobias Barreto, in: Estudos de Direito, 1878
Dois temas aqui são delineados e analisados juridicame…