Ricardo Nacle: Nascimento não pode prejudicar ação de pensão para grávida

Data da Publicação: 5 de março de 2016 às 07h29

Entre os três princípios norteadores da ordem jurídica civil constitucional, fortemente inspirada pelos valores da dignidade da pessoa humana, da solidariedade e da igualdade material, destaca-se, na lição do sempre saudoso professor Miguel Reale[1], a operabilidade, cuja função visa à máxima con…

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