Retrospectiva 2013: Os 11 julgamentos que marcaram o ano do STFData da Publicação: 26 de dezembro de 2013 às 11h43
A presente retrospectiva não tem a pretensão de constituir um registro abrangente da jurisdição constitucional em 2013, menos ainda de fazer um estudo analítico sobre o processo decisório do Supremo Tribunal Federal. As decisões aqui comentadas — com a máxima objetividade que se conseguiu — são u…





