Retrospectiva 2013: Afeto vem prevalecendo em decisões de Direito de FamíliaData da Publicação: 30 de dezembro de 2013 às 16h08
Vinte e cinco anos são passados da Constituição de 1988, que, com dois artigos (226 e 227), revolucionou o âmbito do Direito de Família. Abriu-se, então, a legislação e a jurisprudência para acolher as várias espécies de família que vão surgindo na sociedade, a começar pelo concubinato puro, uniã…





