Remoção de magistrados precede promoção, decide Supremo

Data da Publicação: 20 de fevereiro de 2025 às 17h46

A remoção precede a promoção por antiguidade e merecimento de magistrados, de acordo com o entendimento do Plenário do Supremo Tribunal Federal. A corte discutiu nesta quinta-feira (20/2) a constitucionalidade de lei estadual de Roraima que prevê a preferência da remoção de juízes sobre a promoção por antiguidade e merecimento. No julgamento, o colegiado cancelou o […]

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