Relato de estupro de vulnerável sem consonância com provas permite absolvição do réuData da Publicação: 24 de março de 2025 às 19h13
A palavra única e exclusiva da vítima do crime de estupro de vulnerável, sem consonância com nenhum outro elemento probatório levantado nas investigações, gera uma situação de inconsistência e dúvida, que permite a absolvição do réu. Essa conclusão é da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, que absolveu um homem acusado […]
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