Registro no INPI garante a escola exclusividade de uso de nome

Data da Publicação: 16 de maio de 2020 às 15h01

Uma escola que registra seu nome no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) tem o direito de exclusividade sobre ele, de acordo com a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão foi
resultado de uma longa disputa entre duas instituições de ensino pelo nome “Poliedro”.

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